Termo de Uso

1. Introdução

Ao acessar o site https://paradinhapizzas.com.br/ você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o site. Recomendamos a leitura em conjunto com nossa Política de Privacidade.

2. Identificação

Razão Social: 67.959.644 Mauro Inácio do Nascimento
CNPJ: CNPJ 67.959.644/0001-82
Endereço: Av Joaquim da Costa Lima 2230 Santa Amélia - Belford Roxo
E-mail: paradinhapizzas2002@gmail.com

3. Objeto do site

Este site tem finalidade exclusivamente institucional, para divulgação da marca Paradinha Pizzas e captação de interessados em franquia. Não realizamos venda de produtos, pagamento online ou área de cliente neste endereço.

4. Aviso Legal sobre Franquia

Informação essencial sobre nossos modelos:

  • Valores informativos: Taxa de Franquia e valores de implantação (Takeout, Container, Loja de Rua e Shopping) são estimativas e podem ser alterados sem aviso prévio, variando conforme cidade, ponto comercial e fornecedores.
  • Sem garantia de resultado: Nenhuma informação do site constitui promessa de faturamento, lucro ou retorno de investimento. O resultado depende de gestão, região, equipe e mercado.
  • Não é oferta vinculante: O conteúdo do site não substitui a Circular de Oferta de Franquia (COF). Conforme Lei de Franquias nº 13.966/2019, a COF será entregue ao candidato aprovado com no mínimo 10 dias de antecedência de qualquer assinatura ou pagamento.
  • O preenchimento do formulário não gera vínculo, reserva de território ou garantia de aprovação.

5. Quem pode usar e cadastro

Site destinado a maiores de 18 anos. Ao preencher o formulário você declara que as informações são verdadeiras e que não está utilizando dados de terceiros sem autorização.

6. Regras de uso

É vedado ao usuário:

  • Tentar invadir, testar vulnerabilidades ou sobrecarregar o site
  • Usar robôs, scripts ou automações para envio de formulários
  • Inserir vírus, spam ou conteúdo ilícito
  • Copiar conteúdo para criar material concorrente
  • Se cadastrar como concorrente ou com e-mail falso para extrair informações estratégicas

7. Propriedade Intelectual

Marca, logotipo, textos, fotos, vídeos, layouts e identidade visual são de propriedade exclusiva da Paradinha Pizzas, protegidos pela Lei de Propriedade Industrial e Direitos Autorais. É proibida a cópia ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

Mantemos o site com certificado SSL e medidas de segurança, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou decisões de investimento tomadas apenas com base no conteúdo da landing page.

9. Links externos

O site pode conter links para WhatsApp, Instagram e outras páginas externas. Não temos controle sobre o conteúdo desses terceiros e não nos responsabilizamos por eles.

10. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Usamos cookies necessários (WordPress/Elementor), de desempenho (Google Analytics 4) e de marketing (Pixel do Meta e Google Ads). Você pode gerenciá-los no seu navegador.

11. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento por motivos legais ou melhorias no site. A versão vigente será sempre publicada nesta página.

12. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, incluindo Marco Civil da Internet e LGPD. Fica eleito o Foro da Comarca de Belford Roxo - RJ para dirimir dúvidas.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail paradinhapizzas2002@gmail.com.

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